11 dezembro, 2006

Como combater o crime? (sujeito a alteração)


São Paulo, 21 de Junho de 2006.

(Escrito 1 mês depois dos ataques do PCC; Durante a Copa do Mundo).


Na Constituição brasileira existe um artigo onde está especificado. O réu não está obrigado a dizer a verdade, ou seja, o réu pode mentir.

Nosso código de direito criminal está ultrapassado ou no mínimo inadequado. Nele, não existe crime sem que este esteja tipificado. Previsto.

Em nosso código não existe crime de perjúrio, mentir em juízo.

Na Inglaterra, EUA e Canadá, juízes são escolhidos por eleição entre especialistas em cada tema. Lá um advogado entra na sala do Juiz e declara:

- Meu cliente está preso injustamente ou ilegalmente.

Na mesma hora o juiz libera o acusado, o advogado procura o responsável pelo cárcere e o comunica, assim ocorre a soltura. Caso se comprove o contrário, automaticamente o advogado vai preso.

No Brasil, o infrator que rouba um toca-fitas de automóvel pode ficar até cinco anos preso.
Funciona assim; A criança tenta colocar a mão no caldeirão de água fervente, mas sua mãe alerta sobre o perigo e impede. A criança tenta novamente, a mãe não deixa. Após várias tentativas ocorre um descuido materno e a criança acaba queimando a mão.

A lei brasileira coloca a criança dentro do caldeirão.

Pequenos delitos deveriam ter uma punição adequada. Trabalhos sociais, reclusão de 10 dias. Dez dias para saber onde este indivíduo vai querer colocar a mão.

Na Itália o problema dos crimes de seqüestro foi solucionado. Na década de 70 o Primeiro Ministro Aldo Moro foi seqüestrado e morto. A lei anti-sequestro criada a partir desta data, prevê que o cidadão que fizer o pagamento de um resgate, será julgado por crime de seqüestro. Automaticamente todos os bens de todos os parentes de um seqüestrado ficam bloqueados e as instituições financeiras proibidas de financiar empréstimos e hipotecas.

O crime existe desde os primórdios da humanidade. O combate a ele também. Ao longo dos tempos, ambos evoluíram.

Enquanto não tivermos mecanismos e canais de discussão mais ágeis, enquanto não se modernizar o enfoque dado à questão da criminalidade, precisaremos continuar vestindo o verde e o amarelo e torcer!

Um comentário:

Ricardo disse...

Meu amigo, é certo que a humanidade em geral está vivendo tempos sinistros, mas na terra da hipocrisia, a evolução da sociedade parece cada vez mais distante.